O Instituto Nacional da Propriedade Industrial ("INPI") publicou recentemente que teve recorde histórico de pedidos de registro de marcas, alcançando o número de 504.461 pedidos de registros só em 2025. As informações estão no Boletim Mensal de Propriedade Industrial de dezembro/2025, divulgado no dia 19 de janeiro de 2026.
E o que isso tem a ver com a sua marca, se ela ainda não estiver registrada? Tudo.
Ter empresa, site, perfil no Instagram ou registro em Junta Comercial não garante que você tem o direito de usar sua marca aqui no Brasil.
Isso porque, aqui no Brasil, o que vale é quem registra primeiro a marca junto ao INPI.
O que isso quer dizer? Se outra pessoa estiver tentando registrar uma marca idêntica ou similar à sua, dentro do mesmo ramo de atuação, e conseguir o registro, ela terá direito de uso exclusivo em todo território nacional e poderá lhe obrigar a mudar de marca e, em casos mais sérios, a pagar, judicialmente, indenização por seu uso indevido.
Ou seja, se você ainda não tiver o registro da sua marca, outra pessoa pode estar requerendo registro idêntico ou similar e isso pode trazer sérios prejuízos para seu negócio.
A sua marca é a identidade do seu negócio e é com ela que você cria confiança, conexão e traz credibilidade junto aos seus investidores, parceiros e clientes.
Em um cenário de recorde histórico de pedidos, quem demora, perde — e deixar o registro para depois pode custar muito caro. Registrar sua marca hoje é evitar prejuízos amanhã.
Se você ainda não sabe se sua marca está disponível ou se corre algum risco, o primeiro passo é fazer uma análise adequada e agendar uma consulta com um profissional da área.
Conte com a Alltra Advogados para cuidar da segurança jurídica do seu negócio.
Thamires Lemos de Mattos