Muitos empresários estruturam holdings, doações e acordos societários com foco na economia tributária, mas ignoram um ponto crítico: liquidez. O problema não aparece no papel — aparece quando alguém falta, o inventário começa e o caixa não acompanha a estratégia. É nesse vazio financeiro que o planejamento bem desenhado costuma falhar.
Para que o seguro é usado, na prática
Dentro de uma estrutura bem pensada, o seguro pode cumprir diversas funções:
- Retornar o capital investido na estruturação do planejamento (holding, doações, reorganizações);
- Custear ITCMD, inventário e despesas correlatas, evitando venda forçada de ativos;
- Gerar caixa para a empresa indenizar a participação societária de sócio falecido ou incapaz.
Cenários comuns onde o seguro faz diferença
Planejamento feito "às pressas"
É comum a constituição de holding com doação de quotas mesmo sem sobra de caixa para ITBI e ITCMD. O seguro pode ser desenhado para devolver esse desembolso no futuro, seja por falecimento, seja por resgate programado.
Holding sem doação imediata
Outra estratégia é postergar a doação das quotas e contratar um seguro cujo resgate futuro seja destinado justamente ao pagamento do ITCMD, reduzindo o impacto financeiro quando a transmissão ocorrer.
Inventário inevitável
Nem todo patrimônio pode ser antecipado, como quotas de empresas operacionais, por exemplo, que guardam um risco relativamente maior que outros bens. Nesses casos, o seguro garante liquidez para tributos e despesas com o inventário.
Seguro empresarial para compra de quotas
Pouco conhecido, esse modelo permite que a própria empresa receba recursos para pagar os herdeiros do sócio falecido. Sem esse recurso, a empresa que não tem caixa suficiente tende a se arrastar em disputas societárias longas, onerosas e desgastantes.
O seguro de vida não é apenas um produto financeiro acessório. É uma peça estrutural do planejamento patrimonial e sucessório. O diferencial não está em buscar soluções "sem custo", mas em combinar instrumentos jurídicos e financeiros de forma coerente, alinhando família, empresa e patrimônio.
Carolina Fernandes