Nosso Menu de Serviços Societário abrange soluções jurídicas completas, contemplando Direito Societário, Investimento Estrangeiro e Planejamento Patrimonial.
Societário e Governança Corporativa
Prestamos assessoria jurídica completa em Direito Societário, atuando desde a constituição das sociedades, a estruturação de governança corporativa e a condução da rotina societária até processos de reorganização societária, sucessão patrimonial e operações de M&A. Assessoramos, ainda, investidores estrangeiros na estruturação de investimentos no Brasil e integramos a assessoria empresarial à organização e proteção do patrimônio dos sócios, com foco na segurança jurídica, na continuidade dos negócios e na sucessão planejada.
Assessoria jurídica completa em Direito Societário
- Constituição de sociedades;
- Rotina societária e suporte ao desenvolvimento do negócio;
- Negociação e gestão de conflitos societários internos e externos;
- Adequação às características do negócio, considerando porte, setor de atuação e estágio de maturidade;
- Fortalecimento de práticas de compliance e governança;
- Reorganizações societárias, incluindo cisão, fusão e incorporação;
- Investimentos por equity (participação societária) ou financiamento;
- Compra e venda de quotas e ações, abrangendo desde as fases iniciais (NDA, term sheet e condução de due diligence) até a elaboração e negociação de MOU e documentos definitivos;
- Elaboração de acordos de sócios ou acionistas;
- Dissolução, liquidação e extinção de sociedades, com atuação estratégica na gestão de riscos e responsabilidades.
Organização e proteção do patrimônio dos sócios
- Prevenção e correção da estruturação societária e patrimonial, voltada à segurança jurídica, continuidade dos negócios e sucessão planejada;
- Planejamento sucessório e estruturação de holdings patrimoniais e operacionais.
Investimento estrangeiro
- Constituição de representante legal no Brasil;
- Assessoria ao investidor estrangeiro junto ao Banco Central — Regularização do Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED) e Crédito Externo (SCE-Crédito);
- Estruturação de investimentos em cenários de maior complexidade jurídica, regulatória e cultural;
- Definição da estrutura societária mais eficiente e segura, alinhada à legislação aplicável, às práticas locais e aos objetivos estratégicos do cliente.
Permanecemos à disposição.
Com estratégia e cuidado,
Carolina Fernandes