O Governo é o maior comprador do país. Apesar do setor público brasileiro movimentar cifras bilionárias, ainda é um mercado pouco explorado por grande parte das empresas. Em 2024, apenas o portal de pregão eletrônico do Governo Federal (compras.gov) movimentou mais de R$ 320 bilhões em contratações homologadas.
A estrutura institucional do país é monumental. Além das três esferas do executivo divididas entre União, os 26 estados, Distrito Federal e os mais de 5.500 municípios, o Brasil ainda conta com as estruturas administrativas dos outros dois poderes: legislativo e judiciário. Seja na Administração Pública Direta ou na Indireta, a lista de órgãos e entidades é longa.
Para se ter ideia, o Governo do Estado de São Paulo realizou, desde 2022, R$ 340 bilhões em Concessões e PPPs, com projeção de atingir R$ 500 bilhões até o fim de 2026, segundo dados oficiais. A Prefeitura de São Paulo segue pelo mesmo caminho: foram R$ 12 bilhões em contratações nos últimos cinco anos.
De grandes concessões a pequenas compras, o Poder Público precisa licitar, e as vantagens para as empresas que capitalizam nesse setor são pouco exploradas:
- Estabilidade de receita: contratos de longa duração que permitem o planejamento plurianual das empresas;
- Previsibilidade: os editais estabelecem regras claras sobre os direitos e obrigações do contratado;
- Diversidade de oportunidades e nichos: demandas de produtos e serviços em variados segmentos, distribuídas entre todo o setor público;
- Segurança de pagamento: o poder público não decreta falência, reduzindo riscos de inadimplência.
Mas, apesar das vantagens, a atuação nesse mercado exige cautela. O arcabouço legislativo que trata do tema é complexo, o que demanda assessoria especializada:
- Seleção criteriosa de oportunidades adequadas ao perfil da empresa;
- Preparação estratégica para composição de preços na disputa;
- Análise de requisitos técnicos e jurídicos dos editais;
- Acompanhamento na fase licitatória;
- Gestão da execução contratual (aditivos, prorrogações, reajustes, recursos e defesas).
A barreira da burocracia em contratar com o poder público pode afastar muitos empresários de um mercado que está em amplo crescimento. Porém, com planejamento estruturado e acompanhamento jurídico adequado, o que parecia enredado se mostra como oportunidade e vetor de crescimento para as empresas, gerando receitas previsíveis, crescimento sustentável e novas frentes de atuação.
Camila Pisani