Muitas empresas se preocupam em elaborar bons contratos, mas acabam deixando de lado uma etapa essencial: a gestão das assinaturas. Na prática, isso gera situações bastante comuns, como contratos assinados apenas por uma das partes, ausência de testemunhas quando elas são necessárias, documentos firmados por pessoas sem poderes de representação ou até assinaturas digitais feitas sem qualquer critério de validação.
O problema é que um contrato mal assinado pode ter sua validade questionada e, em caso de conflito, transformar um direito claro em uma discussão longa e custosa. Não é raro que dificuldades na cobrança de valores, na execução do contrato ou mesmo na rescisão estejam diretamente ligadas a falhas simples, que poderiam ter sido evitadas no momento da assinatura.
Ter um contrato não é suficiente. É fundamental garantir que ele esteja assinado por quem realmente pode assumir obrigações em nome da empresa, que o formato de assinatura seja adequado e que o documento esteja corretamente arquivado para futura comprovação, incluindo ainda a observação, para casos específicos, de critérios legais para a validade da minuta contratual. A ausência desse cuidado expõe o negócio a riscos jurídicos desnecessários e, muitas vezes, só é percebida quando o problema já está instalado.
Mais do que "ter um contrato", é fundamental garantir que ele esteja
- Corretamente assinado;
- Por quem realmente pode assinar;
- Com o formato adequado (físico ou digital); e
- Arquivado e organizado para fácil acesso e comprovação.
Por isso, a gestão contratual deve ser vista como parte da estratégia do negócio, e não como mera formalidade. Revisar fluxos de assinatura, conferir poderes de representação e organizar contratos vigentes é uma medida simples, mas que evita prejuízos relevantes no futuro.
Gestão contratual não é burocracia — é prevenção de risco.
Patrícia Martins de Castro